Setor de Dívida Ativa

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Contato: (22) 2651-4572/ dividaativa@saquarema.rj.gov.br

Serviços disponíveis:

  • Consulta de débitos fiscais;
  • Parcelamento de débitos fiscais inscritos ou não em dívida ativa e ajuizados, exceto do ano vigente;
  • Emissão de guias de recolhimento;
  • Emissão de certidões negativa, positiva e positiva com efeito de negativa.
Setor de Cobrança Administrativa

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Contato: (22) 2651-4572/ cob.administrativa@saquarema.rj.gov.br

Serviços disponíveis:

  • Informações relativas a débitos vencidos e não vencidos;
  • Consulta da situação dos parcelamentos;
Protocolo

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Serviços disponíveis:

  • Abertura de processos em geral.
Setor de IPTU / Cadastro

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Contato: (22) 2651-2254. Ramal: 212/ iptu@saquarema.rj.gov.br

Serviços disponíveis:

  • Emissão de 2ª via do IPTU;
  • Atualização cadastral (transferência de titularidade, inclusão de inscrições imobiliárias, lançamento de unidades, desmembramento e remembramento de unidades, atualização de valor venal, lançamento de numeração, etc).
  • Emissão de espelho cadastral;
  • Lançamento de valores de IPTU;
  • Revisão do valor venal do IPTU;
  • Consulta de processos de revisão, isenção, etc.
  • Informações relativas ao IPTU e ao cadastro imobiliário.
Setor de ISS Obras / Arrecadação

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Contato: (22) 2651-2254. Ramal: 209/ arrecadacao@saquarema.rj.gov.br

Serviços disponíveis:

  • Emissão de guias de recolhimento referentes ao ISS obras, ITBI, Laudêmio, Licenciamento ambiental, desmembramento, remembramento, auto de infração relativos ao ISS obras, ITBI, Taxa de Serviços Funerários, Taxa de Uso de área pública, etc.;
  • Informações relativas ao ISS obras;
  • Emissão de certidões municipais (de averbação, de caráter geral, de pagamento do ITBI, de não incidência do ITBI, de quitação fiscal do ITBI);
  • Entrega de documentos e projetos de construção aprovados, após comprovação do pagamento dos tributos devidos.
Setor de Alvará

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Contato: (22) 2651-2254. Ramal: 210/ arrecadacao@saquarema.rj.gov.br

Serviços disponíveis:

  • Emissão de alvarás;
  • Informações relativas aos alvarás;
  • Atualização cadastral de empresas;
  • Cadastramento de empresas;
  • Cadastramento de MEI;
  • Baixa de empresas;
  • Emissão de guias de pagamento (ISS-Fixo, ISS, TIS, TFAL, Taxa de Publicidade, TLE, etc);
  • Emissão de carteira de ISS-Fixo (Táxi, artesãos).
Setor de ISS

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Contato: (22) 2651-5117/ iss@saquarema.rj.gov.br

Serviços disponíveis:

  • Informações relativas à NFe e DEISS;
  • Consulta de processos;
  • Consulta de débitos;
  • Emissão de certidões de regularidade fiscal;
  • Emissão de guias de recolhimento;
  • Atualização cadastral;
  • Enquadramento e desenquadramento no regime do Simples Nacional.
Setor de ITBI

Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ.

Horário de funcionamento: 9h às 17h. Segunda à sexta.

Contato: (22) 2651-2254. Ramal: 212

Serviços disponíveis:

  • Informações relativas ao ITBI;
  • Consulta de processos relativos ao ITBI;
  • Emissão de certidões e guias;
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